Aviso Legal
1. Identificação do prestador
LUMEZY é um projeto em fase de constituição. À data desta versão não existe sociedade registada sob esta designação.
Os elementos de identificação previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro — denominação, número de identificação fiscal, morada, registo comercial e capital social — serão publicados neste aviso logo que o registo esteja concluído.
Até lá, o contacto do prestador é o email support@lumezy.pt.
2. Objeto
Este site tem finalidade informativa: apresenta os serviços da LUMEZY e permite estabelecer contacto. Não é um serviço de comércio eletrónico e não permite a contratação nem o pagamento de serviços em linha.
3. Aceitação
A utilização do site implica a aceitação integral das condições deste aviso, na versão em vigor à data de acesso. Quem não concordar deve abster-se de o utilizar.
4. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a usar o site de acordo com a lei e a boa-fé, abstendo-se nomeadamente de:
- Aceder a áreas ou sistemas sem autorização, ou tentar fazê-lo;
- Introduzir código malicioso ou praticar atos que comprometam a disponibilidade ou a integridade do site;
- Extrair conteúdos por meios automatizados de forma que prejudique o funcionamento normal do serviço.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site — textos, marca, identidade gráfica, código, imagens e vídeos — são propriedade da LUMEZY ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.
Os projetos apresentados na secção "Trabalho selecionado" são identificados a título de portefólio. As marcas e conteúdos aí visíveis pertencem aos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou transformação dos conteúdos sem autorização escrita prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
6. Ligações para sites de terceiros
O site contém ligações para sites externos, designadamente para a plataforma de agendamento e para os projetos apresentados. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A LUMEZY não controla nem é responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.
7. Limitação de responsabilidade
A informação deste site é disponibilizada de boa-fé e com o cuidado devido, mas tem carácter geral e não dispensa análise específica de cada caso. A LUMEZY não garante que o site esteja permanentemente disponível nem isento de erros, e não responde por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou de utilização indevida por terceiros, salvo nos limites imperativos da lei.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados, que faz parte integrante deste aviso.
9. Resolução alternativa de litígios
Os serviços da LUMEZY dirigem-se a empresas e profissionais. Ainda assim, tratando-se de um litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro — designadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável e foro
Este aviso rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio dele emergente é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.
11. Contactos
Para qualquer questão relativa a este aviso: support@lumezy.pt.